Audiência pública discute a ocorrência de assédio moral em empresas e municípios do Vale do Paraíba e do litoral norte de São Paulo

São José dos Campos - O Ministério Público do Trabalho realizará no próximo dia 7 de outubro, sexta-feira, às 14 horas, uma audiência pública com empresas e municípios da região de São José dos Campos para discutir o tema assédio moral, de forma a conscientizar e prevenir a ocorrência de casos no Vale do Paraíba e no litoral norte de São Paulo.

A audiência pública “Assédio Moral no Trabalho”, que será conduzida pela procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, contará com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do desembargador Francisco Giordani, e do Ministério do Trabalho de São José dos Campos, na pessoa do auditor fiscal Antônio Carlos. Ao todo foram notificadas 22 empresas e 21 Municípios para participarem do evento.

O encontro foi provocado pelo crescimento de denúncias de assédio moral remetidas ao MPT, em face de empresas de vários portes e de prefeituras da região do Vale do Paraíba e do litoral norte de São Paulo, as quais noticiam casos de situações vexatórias e humilhantes sofridas por funcionários e servidores públicos. O assédio moral é uma infração trabalhista que consiste na exposição de alguém a situações constrangedoras de forma repetitiva ao longo de sua jornada de trabalho.

Entre os anos de 2015 e 2016, o Ministério Público em São José dos Campos recebeu 80 denúncias de assédio moral que ocorrem nos mais variados ambientes de trabalho, desde montadoras, grandes metalúrgicas e centros educacionais, até prefeituras e câmaras municipais. “Espera-se, com a audiência, que seja gerada uma mudança de cultura na gestão empresarial e na gestão pública, de forma que a fiscalização confirmará, posteriormente, se a conduta dos participantes está de acordo com a lei trabalhista”, afirma Celeste.

A audiência será realizada no auditório do Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos “Mário Scholz”, na rua desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia. A entrada é franca.

Serviço

Audiência Pública “Assédio Moral no Trabalho”

Local: Auditório do Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos “Mário Scholz”, na rua desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia.

Horário: 14 horas