Hospital da Cana de Piracicaba deve investir R$ 400 mil na formação de profissionais de saúde

Valor acordado em TAC com o MPT deve capacitar novos profissionais para suprir problemas de jornada de trabalho

 

 

Por Camila Correia

Campinas Em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, mais conhecido como Hospital da Cana, se comprometeu a investir a quantia mínima de R$ 400 mil no financiamento de cursos de formação profissional na área da saúde, de técnicos e auxiliares de enfermagem. A obrigação começará a ser cumprida no mês de setembro. Em caso de inadimplência, a associação arcará com multa de R$ 200 mil. 

O aditivo de termo de ajuste de conduta (TAC) envolve dois procedimentos, um sobre jornada de trabalho, intervalo e descanso e outro sobre intervalos intra e interjornada. Em ambos, por meio de TACs, o hospital já havia se comprometido a corrigir as falhas relacionadas a jornada, mas não cumpriu. Assim, como a falta de profissionais da área da saúde impede a contratação de novos trabalhadores para suprir a jornada extraordinária, fato confirmado inclusive pelo sindicato da categoria, buscou-se uma solução conjunta para a regularização. “A reversão da multa do TAC no custeio de formação de profissionais da área de saúde beneficiará a classe trabalhadora na qualificação profissional e também trará a gradativa regularização da jornada de trabalho dos funcionários da associação”, afirma o procurador Éverson Rossi.

Segundo o acordo, o financiamento deve ser feito sob os seguintes parâmetros: a associação deverá firmar contratos de prestação de serviços com as escolas de formação profissional, que deverá prestar contas mensais ao hospital, informando o número de alunos com regular frequência, alunos desistentes e eventual substituição; o critério de captação e substituição de aluno desistente levará em conta a priorização do aluno carente; o sindicato poderá divulgar entre os filiados a abertura dos cursos de formação custeados; a associação prestará contas ao MPT a cada seis meses, no prazo de 15 dias após o término do módulo de cada curso; e a escola de formação profissional e o hospital poderão estabelecer critérios de escalonamento do desconto, em acréscimo gradual, de forma a se desestimular possíveis desistências dos alunos.

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