Educadores de Campinas participam de oficina do “MPT na Escola”

Capacitação de professores e diretores busca multiplicar a conscientização de alunos dentro da sala de aula, envolvendo pais e familiares

 

 

Campinas – A prefeitura de Campinas aderiu ao projeto “MPT na Escola” e, na última quinta-feira (28), professores e diretores vinculados à rede pública de ensino da cidade participaram da oficina de formação para educadores, que aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho. O encontro possibilitou a capacitação de multiplicadores responsáveis por levar o tema trabalho infantil para ser debatido dentro das salas de aula, de forma a combatê-lo. Os educadores receberão material didático e orientações para desenvolver a temática nas escolas municipais e comunidades em seu entorno.

O Estado de São Paulo é o mais rico e desenvolvido da Federação em termos socioeconômicos, mas mesmo assim, é palco frequente do trabalho infantil. De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de cada dez crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, um trabalha. A situação não se restringe a uma determinada região ou atividade. O trabalho irregular de menores de 18 anos é uma dura realidade no contexto paulista. Ainda segundo o estudo do IBGE, na faixa dos 10 aos 13 anos, cerca de 70 mil crianças trabalham em São Paulo. Ainda segundo o IBGE, a cidade de Campinas é a terceira do Estado com a maior população economicamente ativa de crianças e adolescentes.

A coordenadora regional do projeto, Luana Lima Duarte Vieira Leal, apresentou aos educadores o conceito de trabalho infantil, as formas de proibição, as normas protetivas da criança e do adolescente e as atividades que compõem a chamada “lista TIP”, em que são listadas as piores formas de trabalho infantil. A procuradora chamou atenção para os casos em que o labor de menores é vetado pela legislação, com destaque para o trabalho abaixo dos 16 anos fora do sistema de aprendizagem, o trabalho noturno, insalubre, perigoso e aqueles contidos no decreto federal nº 6.481/08.

Piores formas - O trabalho doméstico pode ser uma das formas de labor mais difíceis de ser identificada, quase “invisível” à atuação das autoridades, justamente por ser praticado dentro de casa. Nesse contexto, a procuradora ressaltou a importância dos professores e demais educadores na identificação dos casos, o que pode ser constatado pelo convívio com o aluno e até pelas ocorrências de evasão escolar. O trabalho de base dentro de sala de aula pode ser um importante agente de mudanças, de forma a atacar a raiz do problema, inclusive com o envolvimento e conscientização dos pais. O trabalho com manuseio de bebidas alcoólicas e produtos químicos ou o trabalho artístico que submete a criança à degradância moral e psicológica foram outros exemplos utilizados pelo MPT para mostrar os riscos e consequências que esses tipos de atividades podem causar à saúde e segurança dos jovens, utilizando-se de vídeos e histórias reais de vida.

O material didático do projeto “MPT na Escola”, a ser utilizado nas salas de aula, possui conteúdo rico e bastante orientativo, e pode ser aplicado por educadores utilizando um método dinâmico, por meio da utilização de histórias em quadrinhos e atividades em grupo. Durante a capacitação em Campinas, os educadores puderam experimentar na prática, em oficinas pedagógicas, o método de ensino oferecido pela cartilha “Brincar, estudar, viver...trabalhar só quando crescer”. O material busca a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil, romper barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil, capacitar e sensibilizar sobre os direitos da criança e divulgar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

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