MPT flagra condições precárias e trabalho infantil na colheita de mandioca na região de Marília

Operação “Mandioca Brava” encontrou trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, sem equipamentos de proteção e sendo transportados em veículos irregulares

Atualizado em 21/05, às 12h25 

Bauru – Uma diligência realizada essa semana pelo Ministério Público do Trabalho, em conjunto com a Policia Rodoviária Federal, flagrou diversas irregularidades trabalhistas na cultura da mandioca, em fazendas da região de Marília, na operação intitulada “Mandioca Brava”.

Foram inspecionadas três propriedades rurais e duas cutelarias (fábricas de beneficiamento da mandioca), nos municípios de São Pedro do Turvo e Campos Novos Paulista, onde foram encontrados trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, sem equipamentos de proteção individual e laborando em ambientes sem áreas de vivência (banheiros e refeitórios) e, na área industrial, no manuseio de máquinas desprotegidas. Quatro menores de 18 anos foram encontrados trabalhando, o que é proibido pelo decreto federal nº 6.481, que considera o trabalho rural uma das piores formas de trabalho infantil. Os adolescentes foram imediatamente retirados da colheita.

Os procuradores e policiais flagraram colhedores de mandioca sendo transportados em veículos impróprios para uso em área rural, sendo conduzidos por motoristas sem habilitação. Os galões de água, trazidos de casa pelos próprios trabalhadores, encontravam-se em condições ruins de utilização.

“Não existem mesas, cadeiras, sanitários e nenhum material de higiene, ou seja, as frentes de trabalho estavam totalmente irregulares do ponto de vista trabalhista”, afirma o procurador Luís Henrique Rafael.

Acordos - as empresas compareceram em audiência nesta quinta-feira (21) na sede da delegacia da PRF em Marília, oportunidade na qual foram celebrados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com as três empresas, contendo cláusulas que preveem a regularização trabalhista. Todos os trabalhadores, das três fazendas, receberão indenização individual equivalente a 50% do piso da categoria. Segundo Luís Henrique Rafael, os fazendeiros já instalaram banheiros, disponibilizaram EPIs, procederam ao registro do contrato de trabalho dos colhedores e regularizaram os meios de transporte.  

Participaram da operação os procuradores Luís Henrique Rafael, Marcus Vinícius Gonçalves e Rogério Rodrigues de Freitas. O efetivo da PRF foi chefiado pelo inspetor Cordelli.