Jovens de baixa renda se beneficiam de acordos firmados pelo MPT

Em Marília, crianças e adolescentes poderão fazer atividades esportivas gratuitamente por um ano; em Barra Bonita, colégio particular dará seis bolsas integrais a jovens carentes do ensino médio

 

Bauru – Crianças e adolescentes de baixa renda das cidades de Marília e Barra Bonita (SP) vão se beneficiar de acordos judiciais firmados pelo Ministério Público do Trabalho em Bauru com as instituições Yara Clube de Marília e Fundação Barra Bonita de Ensino.

No acordo firmado com o Yara Clube, a empresa se comprometeu a disponibilizar 44 vagas nos cursos de vôlei, futebol de salão, basquete e natação para crianças e jovens carentes de Marília, pelo prazo de 12 meses. O clube foi alvo de ação civil pública por irregularidades na jornada de trabalho de funcionários; o cumprimento dos termos da conciliação deve extinguir o processo.

O acordo firmado com a Fundação Barra Bonita de Ensino prevê a reserva de seis vagas no ensino médio para adolescentes carentes de Barra Bonita, a partir de 2016. O colégio foi processado pelo MPT por desrespeitar cláusulas de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), relativas ao pagamento de verbas salariais e depósitos do FGTS. Com a conciliação, a ação de execução de multa de TAC será arquivada.

“Nos próximos meses, o MPT fará um processo público para a seleção dos alunos, dando amplo conhecimento à comunidade, para que todos os interessados possam se inscrever”, explica o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, responsável pelos acordos.

As empresas se comprometeram a adequar a conduta trabalhista. O processo do Yara Clube de Marília foi homologado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília, enquanto que o acordo com a Fundação Barra Bonita de Ensino foi homologado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú.

Processos nº. ACP-0001757-68.2012.5.15.0033/ AE-0000690-95.2012.5.15.0024

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