MPT participa de eventos que discutem a redução do uso de agrotóxicos no Brasil
No Dia Internacional do Não Uso de Agrotóxicos, procuradores fomentam a discussão acerca do banimento de substâncias nocivas à saúde do trabalhador e da população
Campinas - Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente três milhões de pessoas no mundo são intoxicadas anualmente em decorrência da utilização de agrotóxicos. No Brasil, a situação se agrava ainda mais: o país ocupa desde 2008 o posto de liderança no consumo desses produtos. Em lembrança ao Dia Internacional do Não Uso de Agrotóxicos, lembrado mundialmente em 3 de dezembro, uma série de eventos foi realizada pelo país para discutir as perspectivas e os desafios das instituições na contribuição para a redução do uso dos agrotóxicos no consumo humano e também no meio ambiente de trabalho. O Ministério Público do Trabalho no interior de São Paulo participou dos debates e foi representado pelo procurador Cristiano Lourenço Rodrigues em encontros em Natal (RN) e São Paulo.
No dia 28 de novembro, o MPT-RN sediou o Seminário Regional Saúde e Segurança do Trabalho, com o tema “Agrotóxico e Trabalho: Dilemas para a Vigilância e Cuidado com a Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente Laboral”, com realização do TRT da 21ª Região. O assunto é objeto da campanha nacional do Trabalho Seguro, realizada pela Justiça do Trabalho de todo país, e reflete sobre o perigo decorrente da exposição aos pesticidas no local de trabalho.
O procurador de Presidente Prudente contribuiu com sua visão acerca da eficácia dos instrumentos de combate e as perspectivas jurídicas e extrajurídicas do problema. Além dele, também palestraram representantes do INCA (Instituto Nacional de Câncer), do Cerest de Natal, do CEATOX – Centro de Assistência Toxicológica/RN – e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte.
Rodrigues também expôs um painel no seminário “Segurança no Trabalho Rural”, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que também vai ao encontro dos ditames do programa Trabalho Seguro. Ele falou sobreo tema “Doenças do trabalho relacionadas ao uso de agrotóxicos no campo – diagnóstico e prevenção”. O procurador citou o grande consumo de agrotóxicos no Brasil – o maior consumidor mundial do produto, desde 2008, e com uso equivalente a cinco quilos por habitante/ano. Falou também sobre o atraso das leis, como a que baniu o inseticida DDT, sancionada apenas em 2009, e lamentou as diversas isenções fiscais concedidas às empresas químicas que o produzem.
Segundo o membro do MPT e suas pesquisas, várias doenças podem ter nexo com o uso de agrotóxicos, e esse quadro é agravado pela pulverização aérea do produto, ainda permitida no Brasil. Nessa modalidade, apenas 50% do veneno alcança seu fim, enquanto a outra metade se dispersa e afeta os trabalhadores e habitantes, podendo contaminar nascentes de água e outros insumos.
Também falaram no evento o procurador do Paraná Gláucio Araújo de oliveira, com o tema “Transporte das lavouras e segurança do trabalho”, que tratou de questões relacionadas às condições de trabalho de motoristas canavieiros, e o juiz do TRT15 José Antônio Ribeiro, que discorreu sobre “Adoecimentos ocupacionais no corte de cana-de-açúcar’.
Com informações das Ascoms do MPT/RN e do TRT2.
Foto: Ascom MPT/RN