Convênio entre MPT e Unicamp visa preservar a história do trabalho no interior de São Paulo

Inquéritos e ações do Ministério Público instaurados de 1993 até os dias de hoje serão digitalizados, catalogados e utilizados como fonte histórica para compreender as relações sociais por meio de cenários trabalhistas

Campinas - O Ministério Público do Trabalho firmou um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio do Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (Cecult) e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) – Centro de Pesquisa e Documentação Social, visando à preservação do acervo histórico do MPT em toda a 15ª Região, abrangida por 599 municípios do interior de São Paulo.

Por meio do convênio será possível traçar o perfil social e profissional dos envolvidos nos inquéritos do MPT (tanto trabalhadores quanto empregadores), assim como os diferentes tipos de denúncias, dando subsídios para que os pesquisadores analisem as condições em que as relações de trabalho se desenvolviam.

“Os documentos probatórios, os depoimentos, as peças de acusação e defesa compõem um denso manancial de informações sobre as relações sociais indiciadas nos inquéritos e autos de diligência. Dessa forma, manter o acervo do Ministério Púbico do Trabalho revela-se de fundamental importância para a preservação da história do mundo do trabalho”, observa a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Catarina von Zuben.

O convênio permite que toda a documentação arquivada seja catalogada e digitalizada,nunca deixando de preservar o sigilo de acordo com o Decreto 7.845/12 -que regulamenta o tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, com consulta específica para fins acadêmicos. Estima-se que a massa documental de inquéritos que compõem o arquivo do MPT, apenas em Campinas, era constituída, até agosto de 2013, por cerca de 500 metros lineares de documentos, abarcando o período 1993-2013. Há uma estimativa de que há outros 250 metros lineares de processos nas oito unidades regionalizadas da 15ª Região, com sede em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.