Abril Verde: MPT lança série de vídeos para alertar sobre acidentes de trabalho
Brasília - “Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva”, “Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez” ou “Falta de organização em obra resulta em acidente grave” são apenas alguns dos casos de acidentes de trabalho divulgados diariamente pela imprensa ou nas redes sociais.
Liminar exige o fim do assédio moral em empresa de Araçatuba
Araçatuba - A Justiça do Trabalho concedeu liminar ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a Delly Padaria e Confeitaria, localizada na cidade de Araçatuba, deixe imediatamente de cometer atos de assédio moral contra os seus funcionários, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Prefeitura de Campinas firma TAC para garantir segurança em todas as Unidades de Saúde
Campinas - O Município de Campinas deve instalar e/ou adequar os compressores e autoclaves de todas as suas Unidades de Saúde em prazos que variam de abril de 2018 a agosto de 2019. Essa é a principal obrigação constante de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado nessa terça-feira (20) perante o Ministério Público do Trabalho, assinado pelo secretário municipal de Saúde, Carmino Antônio de Souza.
TAC prevê desativação de duas bases da GM de Campinas por problemas de meio ambiente de trabalho
Campinas - O Município de Campinas firmou Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho nessa terça-feira (21), se comprometendo a desativar, até o dia 31 de agosto de 2018, as bases IV e VIII da Guarda Municipal, localizadas, respectivamente, no Jardim Florence e DIC VI, em decorrência de más condições estruturais dos prédios, as quais afetam o meio ambiente de trabalho dos guardas que se ativam nessas bases.
MPT quer a inserção de jovens em vulnerabilidade social na cidade de Sumaré
Campinas - O Ministério Público do Trabalho, em parceria com o Ministério do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Juizado da Infância e Juventude, realizou no último dia 10 de março um encontro com o objetivo de orientar jovens de 330 famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade de Sumaré. O evento, que recebeu o apoio da prefeitura, busca a inserção desses adolescentes em programas de aprendizagem de empresas daquela cidade, de forma a garantir o cumprimento da cota legal.
MPT participa de seminário sobre os desafios dos sindicatos frente à reforma trabalhista em Sorocaba
Sorocaba - O Ministério Público do Trabalho participou na última segunda-feira (12) do seminário “Ação Sindical e Promoção do Trabalho Decente Frente às Reformas Trabalhista e Previdenciária”, realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba. O evento contou com um painel jurídico que debateu a importância das entidades sindicais para a garantia dos direitos dos trabalhadores e os desafios econômicos.
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