MPT Campinas lança número inaugural da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
Campinas – A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região lançou o número inaugural da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, sua publicação eletrônica de cunho científico que objetiva reunir reflexões jurídicas acerca de temas relacionados ao fenômeno social do trabalho.
Liminar concede 90 dias para Município de Sorocaba adequar saúde e segurança no meio ambiente de trabalho
Sorocaba - Uma liminar proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, determinou que o Município de Sorocaba deve implementar, no prazo de 90 dias, uma série de medidas de saúde e segurança do trabalho, a fim de garantir a proteção de servidores e trabalhadores que prestam serviços à prefeitura.
Campanha valoriza a presença feminina na garantia de direitos sociais
São Paulo - Foi lançada nesta segunda-feira (28), nas redes sociais, a campanha “Juntas Impactamos”, com a participação das procuradoras da 15ª Região Catarina von Zuben e Regina Duarte da Silva. O objetivo é mostrar a presença feminina em setores de defesa dos direitos sociais e humanos, como Justiça, assistência social e empreendedorismo.
Flagrantes de trabalho escravo chegam a 1.723 em 2018
Brasília – O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana enquanto que no meio rural foram registrados 1.200 casos.
MPT inaugura nova sede em Campinas
Campinas – O Ministério Público do Trabalho inaugurou nessa quinta-feira (13) sua nova sede em Campinas. As novas instalações estão localizadas na Rua Pedro Anderson, 91, bairro Taquaral. A unidade administrativa ocupa 14 pavimentos no edifício Evian, em uma área total de 5.492,73 m². Nos últimos 11 anos, o MPT operou em um prédio no bairro Alphaville.
MPT participa de ação nacional de inspeção em hospitais psiquiátricos
Brasília - Desde a última segunda-feira (3), o Ministério Público do Trabalho participa de inspeções em hospitais psiquiátricos, em ação articulada com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério dos Direitos Humanos e Conselho Federal de Psicologia. As inspeções, que terminam na sexta-feira (7), alcançarão 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, em 17 estados brasileiros e um universo de mais de 6,2 mil profissionais da saúde.
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