MPT ingressa como coautor em ação que pede proteção de servidores do sistema prisional de SP contra o coronavírus
Governo de Estado de São Paulo foi processado por deixar de fornecer EPIs, insumos para higiene e outras medidas de proteção aos trabalhadores de 176 unidades espalhadas pelo estado
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou como coautor (litisconsorte) na ação civil pública movida por três entidades sindicais (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP, Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista – SINDCOP e Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo - SINDASP) contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A ação, distribuída à 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), pede a implementação de medidas de proteção aos servidores do sistema prisional em todo o Estado de São Paulo, de forma a evitar o contágio do novo coronavírus.
Santa Casa de São Carlos recebe verba para combate à Covid-19
Destinação advém de acordo judicial firmado entre MPT e empresa da região
Araraquara - Uma conciliação judicial firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa fabricante de componentes plásticos possibilitará a destinação de R$ 68.307,45 para a Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, para investimento em ações de combate à pandemia de coronavírus. O juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Carlos homologou o acordo.
Hospital de Rancharia recebe verba para combate ao coronavírus
Iniciativa do MPT se soma aos cerca de R$ 3 milhões já destinados na região de Presidente Prudente
Presidente Prudente - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou o montante de R$ 30.208,66 em favor do Hospital e Maternidade de Rancharia (SP), para investimento em ações de combate ao coronavírus, como aquisição de equipamentos de proteção individual, insumos, medicamentos e outros.
ITA recebe doação para projeto de monitoramento da presença do coronavírus no ar
MPT destinou o valor de R$ 250 mil para o desenvolvimento de um protótipo de baixo custo que promete monitorar áreas de risco
Campinas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 250.000,00 de uma ação trabalhista para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), por meio da Fundação Casimiro Montenegro Filho, para o desenvolvimento de um equipamento para o monitoramento da presença do coronavírus (SARS-CoV-2) nas partículas do ar. O trabalho será desenvolvido pelos pesquisadores do Laboratório de Bioengenharia do ITA, em parceria com o Laboratório de Genômica Médica do Hospital A. C. Camargo Cancer Center e com o Instituto de Estudos Avançados (IEAv) da Força Aérea Brasileira.
Procurador-chefe participa de webinar sobre audiências trabalhistas de instrução em tempo de pandemia
Dimas Moreira da Silva deu o posicionamento institucional do MPT sobre a normativa do TRT-15 acerca da retomada das audiências de instrução
Campinas - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva, participou na manhã dessa quarta-feira (20) do webinar “Audiências trabalhistas de instrução em tempo de pandemia”, transmitido ao vivo pelo canal da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) no YouTube.
Santa Casa de Batatais (SP) recebe R$ 45 mil para enfrentar a pandemia
Destinação do MPT tem como objetivo contribuir para a aquisição de insumos, estruturando o atendimento público de saúde à população batataense
Ribeirão Preto - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou o valor de R$ 45 mil para a Santa Casa de Batatais (SP), para o custeio de insumos e enfrentamento da Covid-19. O valor foi pago por uma empresa de coleta de lixo que descumpriu um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado perante o MPT, gerando uma multa. A destinação ficou acordada através de um termo de transação extrajudicial.
Últimas notícias
- MPT torna eletrônicos sistemas da área administrativa
- Usina é novamente condenada a encerrar salário por produção no corte manual de cana
- MPT pede a condenação do Município de Iracemápolis por atos antissindicais
- Entidade que atende pessoas com deficiência inaugura sede construída com verba destinada pelo MPT
- MPT encontra irregularidades trabalhistas em olarias de Cabreúva
- Escolhidos os vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola
Mais lidas
- Em construção
- Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base
- MPT flagra trabalho precário na colheita de laranja na região de Avaré
- Segunda fase da Operação Café Amargo flagra mais 70 trabalhadores irregulares em fazendas de café na região de Piraju e Fartura
- General Motors pagará dano moral de R$ 100 mil por não contratar aprendizes
- MPT torna eletrônicos sistemas da área administrativa