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MPT inaugura oficialmente nova sede em Ribeirão Preto

Solenidade de descerramento da placa de instalação foi realizada com a presença do procurador-geral do Trabalho e autoridades locais

Ribeirão Preto - Na manhã dessa quinta-feira (11), o Ministério Público do Trabalho realizou a solenidade de descerramento da placa de instalação do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Maria Stela Guimarães De Martin, do prefeito municipal de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, e de autoridades do Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Federal e advocacia, além de servidores, convidados e imprensa.

 

O prédio está em funcionamento desde julho de 2016, quando a Procuradoria-Geral do Trabalho obteve junto à União Federal a compra do imóvel. Contudo, na época, não foi possível a realização de uma inauguração oficial.

O procurador e coordenador da PTM de Ribeirão Preto, Henrique Correia, abriu a solenidade agradecendo a todos os presentes, fazendo ponderações a respeito dos recentes cortes orçamentários que atingiram o MPT e das reformas que enfraqueceram o Direito do Trabalho. Segundo ele, apesar das dificuldades, a união dos procuradores e o empenho do então coordenador da PTM, Élisson Miessa, bem como da Chefia Regional e da PGT, possibilitaram a realização do sonho de instalar a Procuradoria em uma nova sede.

“Esse prédio foi uma conquista do MPT. É uma luta antiga, que surgiu em 2011. Os procuradores se reuniram e decidiram por uma nova sede. A partir daí passamos por várias etapas, uma articulação junto ao Congresso Nacional para viabilizar uma emenda parlamentar, a escolha do prédio e a construção. Foi um ato pioneiro”, afirmou.

Na sua fala, a procuradora-chefe do MPT Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, parabenizou os procuradores e chamou atenção para a importância de um ato inaugural como forma de consolidar uma conquista. “É o reconhecimento e coroamento do trabalho dos colegas, que ficará gravado e eternizado. Parabenizo a todos que direta e indiretamente viabilizaram essa aquisição”, disse em seu discurso.

O procurador Eduardo Luís Amgarten, procurador-chefe na época da aquisição do prédio, disse que, para obter a conquista de uma nova sede, é preciso comprometimento e amor, e isso foi observado na luta dos procuradores por um edifício próprio. “Fico honrado e agradecido por essa oportunidade, estão todos de parabéns. Ribeirão Preto é um centro científico e econômico, merecia uma Procuradoria desse porte. E isso aconteceu graças ao amor de quatro colegas que se reuniram e resolveram mudar a história”, observou.

Para o prefeito municipal de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, a geração de empregos é uma das medidas perseguidas por um gestor público, pois o incremento de mão de obra combate os desequilíbrios na sociedade. Contudo, sem que haja uma mediação nas relações capital-trabalho, garantida por instituições como o MPT, a justiça social não é possível, por isso a importância de uma boa estruturação da instituição na cidade. “Que possamos continuar fortalecendo as boas instituições. Os homens e as mulheres passam, mas quanto mais forem solidificadas as instituições brasileiras, mais êxito teremos num processo de contínuo aperfeiçoamento e crescimento sustentável na nossa sociedade, e é isso que observamos no trabalho do MPT”, afirmou.

Encerrando a solenidade, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, lembrou da importância da aproximação do MPT com a sociedade, por meio da interiorização de sua atuação institucional, e disse que, apesar das reformas e tentativas recentes de enfraquecer o Direito do Trabalho, a presença do MPT se faz cada vez mais necessária no cotidiano das relações laborais. “Veja a tragédia de Brumadinho. Seis meses depois, ainda estamos contando os mortos. É preciso lutar pelo trabalho decente, o trabalho digno. Parabenizo a todos pela inauguração dessa casa, que é uma conquista da sociedade de Ribeirão Preto”, finalizou.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto, Andréa Cristina dos Santos Corrado, que compôs mesa diretiva, felicitou o Ministério Público pela nova sede e se dispôs a fortalecer os laços entre as instituições.

O evento contou também com a apresentação da Cia da Voz de Ribeirão Preto que executou o Hino Nacional Brasileiro.

Nova sede - O novo edifício propiciou à população uma localização mais acessível, o atendimento a itens de acessibilidade e mais espaço físico, que resultou em um melhor atendimento. A estruturação de gabinetes e salas de audiências, por sua vez, possibilitou mais agilidade nos procedimentos.

A Procuradoria de Ribeirão Preto atende 60 municípios da região central do Estado de São Paulo. Com quatro procuradores em seu quadro, aquela unidade do MPT possui 466 procedimentos de investigação ativos (estatística levantada em 5 de julho de 2019). De janeiro de 2016 a julho de 2019, a PTM recebeu mais de 3 mil denúncias de irregularidades trabalhistas cometidas em cidades atendidas pela circunscrição.

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