MPT, TRT-15, OAB e Escola Judicial do TRT-15 promovem seminário sobre racismo estrutural

Objetivo do evento é colocar em debate os fatores sociais que levam à discriminação de negros no mercado de trabalho

Campinas - O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (COORDIGUALDADE), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação, a Ordem dos Advogados do Brasil – 3ª Subseção Campinas - Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e a Escola Judicial do TRT-15 realizarão no dia 28 de junho, das 09h00 às 12h, o Seminário “Racismo Estrutural”, com o objetivo de debater a inserção de pessoas negras no mercado de trabalho. O evento acontecerá no Plenário do TRT-15, na Rua Barão de Jaguara, 901, no centro de Campinas.

A iniciativa traz à discussão o conceito de racismo estrutural, que tem o preconceito por raça como fundamento estruturador das relações sociais, e como isso influencia diretamente na empregabilidade das pessoas negras. Os interessados devem realizar inscrição prévia por meio do endereço: https://forms.gle/8ZuTF46zAyUyy2ve9.

O seminário terá início com a palestra da professora Eunice Prudente, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o tema “Racismo Estrutural”. A docente aborda em suas linhas de pesquisa temas como as diferenças e desigualdades sociais, relações étnico-raciais, o negro na ordem jurídica brasileira e os limites dos direitos humanos em face do racismo.

Em seguida, a coordenadora do curso de Direito da Universidade Mackenzie Campinas, Alessandra Benedito, abordará o assunto “Trabalhadores Negros e Mercado de Trabalho”. O professor doutor da Fundação Visconde Cairu (BA), Hélio Santos, falará sobre o sistema de cotas no Brasil com base em suas pesquisas da temática sociorracial.

Encerrando o ciclo de palestras, o fundador e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, fará uma apresentação com o tema “Inclusão Social dos Afrodescendentes”. A instituição de ensino criada por Vicente é voltada para a inclusão, qualificação e protagonismo do negro brasileiro.

Racismo – Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda há grande desigualdade entre brancos e negros* na sociedade brasileira.  

O estudo mostra que há diferenças na média salarial, sendo os negros ganham R$ 1.570, enquanto que a média remuneratória dos brancos é de R$ 2.814. O desemprego é outro fator de desigualdade. No primeiro trimestre de 2018 foi registrado desemprego entre os negros (14,6%) maior do que na média da população (11,9%).

Apesar dos negros representarem 54% da população, a sua participação no grupo dos 10% mais pobres é de 75%. Já no grupo de 1% mais ricos da população, a porcentagem de negros é de apenas 17,8%.

A taxa de analfabetismo no Brasil é mais que o dobro entre negros (9,9%) do que entre brancos (4,2%). O número de brancos com mais de 25 anos ou mais que têm curso superior (22,9%) é mais que o dobro da porcentagem de negros (9,3%).

*De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10), as pessoas negras englobam pretos e pardos, ambos considerados separadamente na pesquisa IBGE.