MPT discute em audiência problemas no tratamento de saúde oferecido pelas empresas Raízen e Basf a ex-trabalhadores
Ex-funcionários reclamam de atrasos no pagamento dos procedimentos médicos e odontológicos; MPT pretende fazer pesquisa para entender a questão
Campinas - Aconteceu na tarde dessa quinta-feira (14) uma audiência no Ministério Público do Trabalho com a participação de ex-trabalhadores das empresas Shell e Basf, com o objetivo de discutir o atendimento médico prestado aos beneficiários do acordo firmado em 2013, que prevê o tratamento de saúde vitalício para aqueles que trabalharam na fábrica de Paulínia (SP).
A audiência decorre de uma série de reclamações apresentadas por ex-trabalhadores com relação ao reembolso de despesas médicas por parte das empresas. Segundo eles, em muitos casos, as empresas estão demorando para efetuar o pagamento das despesas ou têm oferecido entraves burocráticos para o custeio da prestação de serviços médicos e odontológicos. A Gama Saúde, contratada para gerir o programa, também participou do encontro.
As empresas Raízen (sucessora da Shell), Basf e Gama informaram que estão cumprindo os prazos estipulados no acordo judicial, mas que existem casos em que há problemas de documentação, de prestação de contas e de auditoria relativa aos valores dos procedimentos médicos, o que gera a demora. O Sindicato dos Químicos e a Atesq (Associação dos Trabalhadores Expostos à Substâncias Químicas) informaram que é frequente a extrapolação do prazo de 5 dias úteis para adiantamento de despesas, inclusive para pedidos simples como consulta, e que isso vem se intensificando nos últimos meses.
Com o objetivo de levantar todas as questões que potencialmente estão trazendo prejuízos aos ex-trabalhadores, o procurador Paulo Crestana decidiu realizar uma pesquisa de satisfação com os usuários mais frequentes da assistência médica, concedendo um prazo de 15 dias para que eles sugiram questões a serem apresentadas no estudo.
Prazos – O MPT deu o prazo de 30 dias para que a Raízen apresente um relatório mês a mês com o percentual de atendimentos realizados dentro do prazo no ano de 2018. Dentro de 15 dias, a empresa deve apresentar também a listagem completa de habilitados que tenham solicitado adiantamento de, pelo menos, três vezes nos anos de 2018 e 2019, e outra lista com habilitados que tenham tido pelo menos 8 atendimentos de qualquer espécie no mesmo período.
Uma outra questão abordada em audiência foi que as empresas não divulgam aos habilitados os motivos pelos quais algumas solicitações de adiantamento são negadas, tendo sido dado prazo de 30 dias para elas informarem se concordam em passar a informar os motivos técnicos das recusas, bem como os CRMs dos médicos responsáveis.
