MPT inaugura nova sede em Campinas

Campinas – O Ministério Público do Trabalho inaugurou nessa quinta-feira (13) sua nova sede em Campinas. As novas instalações estão localizadas na Rua Pedro Anderson, 91, bairro Taquaral. A unidade administrativa ocupa 14 pavimentos no edifício Evian, em uma área total de 5.492,73 m². Nos últimos 11 anos, o MPT operou em um prédio no bairro Alphaville.

A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, que veio acompanhado do diretor-geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, Leomar Daroncho, do chefe de gabinete da PGT, Rafael Dias Marques, e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa. Também estiveram presentes na solenidade procuradores, servidores, estagiários e terceirizados do MPT, além de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, do Ministério do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Policia Federal, dentre outras instituições.

A solenidade teve início com o descerramento das placas de inauguração pelo procurador-geral do trabalho, o diretor-geral da PGT, a procuradora-chefe do MPT Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, e a diretora regional da Procuradoria, Sandra Maria Aranha Ferreira. O hino nacional brasileiro foi executado pelos músicos convidados da Camerata Filarmônica de Indaiatuba.

Em seu discurso, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, destacou a acessibilidade alcançada com o novo edifício, que possibilitará a plena inclusão de pessoas com deficiência nas dependências da Procuradoria.

“A partir de agora, todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas, podem nos visitar sem se preocupar com as barreiras, pois elas não existem aqui”, afirmou. A procuradora-chefe também destacou a importância da localização do prédio em região central da cidade, o que possibilitará o acesso mais simplificado de trabalhadores, advogados e demais cidadãos que precisem dos serviços do Ministério Público do Trabalho.

Para a vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, a mudança de sede representa a consolidação do MPT como “casa da cidadania” em Campinas. “Eu ousaria nominar essa casa não só como a casa do trabalhador, mas como a casa da cidadania, que registra a atuação de uma instituição que é imprescindível para construção de um país que se dá ao respeito”, ponderou.

O presidente da ANPT, procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa, citou os tempos difíceis vividos pelos órgãos que trabalham pela consolidação dos direitos sociais, como o MPT, mas apontou a reestruturação física da Procuradoria de Campinas como um sinal de fortalecimento da instituição. “Com esse prédio nossa energia se renova. O MPT ganha força para enfrentar as dificuldades, em um ano em que seremos cada vez mais acionados pela sociedade para atuar com eficiência, cumprindo a função constitucional de defesa dos direitos sociais”, disse.

O diretor-geral da PGT, procurador Leomar Daroncho, ratificou o discurso do presidente da ANPT com palavras de esperança, parabenizando a Regional de Campinas pela conquista de oferecer um edifício mais bem estruturado à sociedade do interior do estado de São Paulo. “Esses eventos onde se inauguram espaços em que ficaremos instalados, e receberemos as pessoas de forma digna, têm um valor simbólico muito grande nesse momento. Temos uma missão muito importante: a de não ceder ao derrotismo dessa época, que pode fazer com que o ânimo esmoreça. Devemos dar demonstrações de que acreditamos, de que temos fé no futuro”, afirmou.

Finalizando a solenidade, o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, destacou as importantes atuações da 15ª Região ao longo dos anos, como o combate às cooperativas de mão de obra rural nos anos 90, que trouxeram frutos positivos à garantia de direitos fundamentais para os trabalhadores ruralistas, fazendo uma ponte com o notório caso Shell-Basf, que resultou na destinações de centenas de milhões de reais em indenizações por dano moral coletivo à construção de hospitais e centros de pesquisa.

“Se hoje somos criticados é porque estamos trabalhando. O Ministério Público é feito para incomodar, esse é nosso trabalho. Mas não é só isso. Nossos projetos de inclusão, muitas vezes, não nascem de uma investigação ou denúncia, mas da vontade de cada procurador de mudar o mundo para melhor. E aqui, nessa nova sede, estamos falando não apenas de inclusão de pessoas com deficiência, mas de inclusão da sociedade. É uma Procuradoria que está próxima da sociedade, dos trabalhadores, dos sindicatos, dos administradores, dos empresários”, observou.

O superintendente regional do trabalho em São Paulo, Marco Melchior, e o secretário da 3ª Subseção da OAB, Paulo Braga, também compuseram a mesa diretiva. 

Sobre o prédio - O edifício Evian atenderá integralmente à Resolução nº 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que exige adequações das edificações e serviços do MP às normas de acessibilidade a pessoas com deficiência.

Todos os andares do edifício possuem banheiros acessíveis, bem como elevadores com sinal sonoro e botões que possibilitam a leitura em braile. O acesso principal é totalmente plano, sem desníveis, e o atendimento será realizado no térreo do prédio, onde ficam as salas de audiência, protocolo, sala da OAB, memorial e biblioteca. O auditório, localizado no primeiro andar, possui espaços dedicados às pessoas com deficiência.

Além dos critérios de acessibilidade, a nova sede do MPT possibilitará o melhor acesso da população aos serviços oferecidos pelo órgão, uma vez que se encontra em local central da cidade, servido por várias linhas de ônibus, além de restaurantes, estacionamentos, bancos e outras comodidades. A nova localização também aproxima o Ministério Público do Fórum Trabalhista e da sede do TRT-15, possibilitando maior integração com a Justiça do Trabalho.

A nova estrutura também oferecerá uma sala de audiência adicional, num total de 6 salas. Os gabinetes dos procuradores serão estruturados cada um com uma secretaria, onde servidores e estagiários poderão trabalhar no mesmo ambiente, com maior sinergia, gerando a expectativa de maior produtividade na tramitação de inquéritos e processos.