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MPT Campinas muda de sede no mês de dezembro

Campinas – O Ministério Público do Trabalho em Campinas mudará de sede. A partir de 3 de dezembro de 2018, a instituição iniciará suas atividades no edifício Evian, localizado na Rua Pedro Anderson, 91, bairro Taquaral. A saída do bairro Alphaville tem início previsto para dia 7 de novembro; a previsão de término da mudança é dia 30 do mesmo mês.

O edifício Evian, com 14 pavimentos e área total de 5.492,73 m², atenderá integralmente à Resolução nº 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que exige adequações das edificações e serviços do MP às normas de acessibilidade a pessoas com deficiência.

Todos os andares do edifício possuem banheiros acessíveis, bem como elevadores com sinal sonoro e botões que possibilitam a leitura em braile. O acesso principal é totalmente plano, sem desníveis, e o atendimento será realizado no térreo do prédio, onde ficam as salas de audiência, protocolo, sala da OAB, memorial e biblioteca. O auditório, localizado no primeiro andar, possui espaços dedicados às pessoas com deficiência.

Além dos critérios de acessibilidade, a nova sede do MPT possibilitará o melhor acesso da população aos serviços oferecidos pelo órgão, uma vez que se encontra em local central da cidade, servido por várias linhas de ônibus, além de restaurantes, estacionamentos, bancos e outras comodidades. A nova localização também aproxima o Ministério Público do Fórum Trabalhista e da sede do TRT-15, possibilitando maior integração com a Justiça do Trabalho.

A nova estrutura também oferecerá uma sala de audiência adicional, num total de 6 salas. Os gabinetes dos procuradores serão estruturados cada um com uma secretaria, onde servidores e estagiários poderão trabalhar no mesmo ambiente, com maior sinergia, gerando a expectativa de maior produtividade na tramitação de inquéritos e processos.

Relatório – Em junho de 2017, a Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho, de Brasília, emitiu relatório com o resultado de uma visita técnica realizada no atual prédio do MPT Campinas, no bairro Alphaville, demonstrando a necessidade de uma mudança de sede. Diz o relatório: “A má distribuição espacial favorece alguns ambientes e prejudica outros. O imóvel também não atende as especificações da NBR 9050 e da Resolução n° 81/2012 do CNMP. A configuração dos gabinetes dos Membros não contempla que sua estrutura de servidores seja contígua, causando confusa distribuição de servidores e estagiários. Entretanto, os altos custos de uma reorganização de layouts e adaptações às normas de acessibilidade não justificam a permanência no atual imóvel, além da inviabilidade de crescimento futuro”.

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