Semana da Criança em Aparecida tem início no dia 9 pelo terceiro ano consecutivo
Campinas - O Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), por intermédio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Santuário Nacional, promovem entre 9 e 14 de outubro, em Aparecida, a Semana da Criança com o objetivo de conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil.
Capitaneado pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de São José dos Campos, órgão ligado à Justiça do Trabalho da 15ª Região, o 4º Fórum da Aprendizagem do Vale do Paraíba dá início às atividades na terça-feira, dia 9/10, às 8:30 horas, reunindo no SENAC de Guaratinguetá, representantes de empresas, adolescentes e escolas especializadas para fomentar a contratação de aprendizes, conforme determina a Lei 10.097/2000.
A abertura oficial da Semana da Criança no Santuário Nacional acontece no dia 10, às 9 horas, com cerimônia religiosa e a presença de autoridades das duas instituições.
Durante a semana serão realizadas atividades de conscientização que englobam distribuição de material informativo acerca do combate ao trabalho infantil aos romeiros do santuário e programação específica para as crianças. O encerramento ocorre no dia 14 de outubro, às 18 horas, quando será realizada a Leitura da Carta de Aparecida pela Erradicação do Trabalho Infantil.
A iniciativa, realizada pelo terceiro ano consecutivo, faz parte de um projeto permanente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Coordinfância) e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (TST/CSJT). Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017 – ano base 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontaram a existência de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho no Brasil. Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), esse número sobe para 2,5 milhões se forem contabilizados cerca de 700 mil crianças e adolescentes que trabalhavam para o próprio consumo. A Constituição Federal de 1988 admite o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.
Programação
9/10, às 8:30 horas no Senac de Guaratinguetá, 4º Fórum da Aprendizagem do Vale do Paraíba;
10/10, às 9 horas, missa de abertura da Semana da Criança no Santuário Nacional de Aparecida (altar central);
10/10: Novena das Crianças às 15h.
12.10: Missa das Crianças às 7h: distribuição de cata-vento e leque.
14.10: Missa das 18h: Leitura da Carta de Aparecida.
Agradecimento: Ascom TRT-15
