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Operação flagra irregularidades trabalhistas no corte de cana na região de Piracicaba

Piracicaba – Uma operação realizada nos dias 14 a 16 de agosto por auditores fiscais do Grupo Móvel de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho nos municípios de Rio das Pedras e Piracicaba, que contou com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, resultou na garantia de direitos trabalhistas de trabalhadores do corte manual de cana-de-açúcar.

Os representantes das instituições fiscalizaram propriedades rurais com plantio de cana pertencentes a um condomínio rural da região. Nas frentes de trabalho foram identificadas irregularidades no fornecimento de equipamentos de proteção individual, controle de jornada de trabalho e ausência de pausas para descanso, resultando no excesso de trabalho.

Segundo apuração dos fiscais e dos procuradores Éverson Rossi e Nei Messias Vieira, a média diária de cana cortada por trabalhador excedia as 12 toneladas. A título de comparação, a média diária de produção de trabalhadores contratados diretamente por usinas é de aproximadamente 7,5 toneladas cortadas. A conclusão dos órgãos trabalhistas é de que o excesso de produtividade se deu pela falta de intervalos para repouso, trazendo maior desgaste e risco de acidentes e doenças decorrentes da exaustão. Como prova dessa afirmação, durante a operação, um trabalhador foi encontrado no alojamento tendo uma crise de câimbras generalizada e teve que ser levado ao hospital.

Um dos alojamentos fiscalizados, na cidade de Rio das Pedras, foi encontrado em condições precárias. Cinquenta e seis trabalhadores residiam no local com higiene precária. Nos quartos havia botijões de gás e fogões, o que é considerado ilegal pela Norma Regulamentadora nº 31, uma vez que a prática oferece risco de explosão. Além dos trabalhadores do corte de cana, também moravam no alojamento duas famílias com mulheres e crianças, que alugavam o espaço diretamente com o proprietário do imóvel. O administrador do consórcio retirou os migrantes do local, transferindo-os para um hotel da região até que o alojamento fosse regularizado segundo as normas vigentes.

As propriedades fiscalizadas serão alvo de autos de infração por parte do Ministério do Trabalho, sem prejuízo de outras medidas por parte do MPT, que pretende realizar ampla atuação no setor do corte de cana, com o objetivo de regularizar a conduta de todos os condomínios da localidade.

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