Operação flagra trabalho escravo e trabalho infantil em Cabreúva (SP)
Campinas - Na última quinta-feira, 17 de maio, fiscais do Ministério do Trabalho resgataram oito trabalhadores em situação de trabalho escravo em um sítio na região limítrofe às cidades de Itu e Cabreúva, no interior de São Paulo. Eles trabalhavam no cultivo de verduras e temperos hidropônicos. O Ministério Público do Trabalho, representado pela coordenadora nacional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo), Catarina von Zuben, acompanhou a operação, firmando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o proprietário do estabelecimento. A Polícia Militar dos dois municípios deu apoio à fiscalização.
Segundo a coordenadora da operação, a auditora-fiscal Giuliana Cassiano, das oito pessoas resgatadas, três eram menores de 18 anos, sendo dois menores de 16 anos. Essa situação configurou, além do trabalho escravo, o trabalho infantil. Os adolescentes foram imediatamente afastados do trabalho. Além deles, havia crianças com as famílias.
Os trabalhadores iniciaram as atividades de cultivo de verduras no dia 19 de fevereiro. Desde então, nunca receberam salários. Os auditores-fiscais os encontraram sem ter o que comer. Três famílias moravam numa mesma casa, com três crianças. A mais velha tinha apenas sete anos. Nos depoimentos colhidos pelos fiscais foi apurado que o trabalho era realizado de segunda a segunda, sem descanso. Os empregados lidavam diariamente com agrotóxicos e fertilizantes agrícolas sem usar quaisquer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
O alojamento dos trabalhadores foi interditado pelos fiscais por não oferecer mínimas condições de moradia. Havia muito lixo espalhado. Os quartos estavam superlotados. Na entrada do local, os auditores-fiscais tiveram uma surpresa: enroladas no meio de plásticos, no chão, havia duas cobras cascavéis. Os moradores do lugar não sabiam que os animais peçonhentos estavam lá. Crianças e adultos estiveram, não se sabe por quanto tempo, expostos aos animais, cuja picada pode matar. Diante do perigo iminente, os policiais decidiram matar os répteis.
O empregador não se apresentou à fiscalização. Um advogado enviado por ele celebrou TAC com o MPT, anuindo com o pagamento de indenização individual de R$ 2,5 mil para cada trabalhador, num total de R$ 20 mil. A data para o acerto das verbas foi marcada, mas não será divulgada. O TAC, que foi redigido de próprio punho pela procuradora Catarina von Zuben, também prevê uma série de obrigações trabalhistas que devem ser cumpridas pelo empregador, entre elas, a quitação dos salários em atraso, pagamento de verbas rescisórias e anotação na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador em caso de descumprimento. Segundo Giuliana Cassiano, as providências da ação fiscal continuam com a lavratura dos autos de infração e emissão das guias para quitação das demais verbas rescisórias. Os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego.
Também participaram da fiscalização os fiscais Luciano Rodrigues e Ediclei José Almeida. Segundo o Ministério do Trabalho, a ação teve como gatilho uma fiscalização de rotina realizada na quarta-feira, 16 de maio, pela Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba. Ao se deparar com a situação degradante, a unidade acionou a coordenação do projeto de combate ao trabalho escravo no Estado, que organizou rapidamente a fiscalização, devido à urgência.
Com informações de Nilza Murari, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Fotos: Ministério do Trabalho
