Operação interdita máquinas e estabelecimentos em Franca
Ribeirão Preto - O Ministério Público do Trabalho realizou na última quarta-feira (6) uma operação conjunta com Ministério do Trabalho, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e DETRAN na cidade de Franca (SP), para verificar as condições de desmanches, ferros-velhos e locais de descarte de lixo reciclável. No total foram fiscalizadas oito empresas do segmento de sucata.
O MPT, representado pela procuradora Regina Duarte da Silva, flagrou 10 trabalhadores sem registro em carteira de trabalho. “O grau de informalidade nas empresas de revenda de peças de automóvel e de tratamento de lixo reciclável é muito grande em Franca, conforme pudemos constatar em diligência. As empresas serão notificadas a comparecer na Procuradoria para apresentar o imediato registro contratual dos trabalhadores, bem como para regularizar algumas questões relativas ao meio ambiente de trabalho”, afirmou.
O DETRAN interditou um desmanche de veículos em uma das avenidas mais movimentadas da cidade. Os motores não possuíam o registro junto ao órgão, o que compromete a procedência das peças. Três empresas fiscalizadas não possuíam alvará de funcionamento junto à prefeitura.
A Vigilância Sanitária autuou os estabelecimentos por questões relativas à higiene e organização, inclusive com casos em que foram identificados focos de reprodução do mosquito da dengue.
Na maior revendedora de sucatas de Franca, a Bomba Sucatas, a máquina que faz a prensa de latas de alumínio foi interditada por risco grave e iminente de acidentes. Ela não possuía proteção lateral que impede a mutilação dos membros superiores daqueles que operam o equipamento, em desconformidade com a Norma Regulamentadora nº 12.
O MPT firmou Termo de Ajuste de Conduta com a empresa, pelo qual a empregadora se responsabilizou a não utilizar o maquinário até que a solução de segurança seja implementada, bem como a manter os operadores da prensa em atividade na empresa, recebendo a contrapartida salarial, independente da utilização do equipamento.
Os fiscais do Ministério do Trabalho devem lavrar autos de infração relativos à falta de formalização de contratos e irregularidades atinentes ao meio ambiente de trabalho.
