12 de junho: MPT mobiliza sociedade contra o trabalho infantil

Campinas - No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no próximo dia 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho traz à tona um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade atual, que é a submissão de crianças e adolescentes ao trabalho irregular, através da campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, um esforço nacional para conscientizar a população dos males causados pela prática, utilizando a internet e as redes sociais como meio de interação. Também será realizada uma série de eventos por todo o país, ao longo da semana, como forma de discutir a questão com diferentes atores sociais e incentivar, entre outros temas, a inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem.

Segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE, há 2,6 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos de idade em situação de trabalho. Um levantamento feito pela Fundação Abrinq, em 2017, aponta que houve um aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos submetidas ao trabalho precoce.

“Os números trazem preocupação ao Ministério Público do Trabalho. Não podemos combater o trabalho infantil sem que haja o engajamento da tríade família, sociedade e Estado”, aponta Valesca de Morais do Monte, coordenadora nacional da Coordinfância.

Além da quantidade significativa de pessoas menores de 18 anos em situação de trabalho, o Ministério da Saúde, por meio dos dados do Sinai (Sistema de Informações de Agravo de Notificação), apresentou estatísticas no que se refere aos acidentes de trabalho envolvendo jovens. De acordo com o levantamento, morreram no país 187 crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos durante o trabalho nos anos de 2007 a 2015. Outros 518 jovens tiveram a mão amputada em acidentes laborais, num total de 20.770 casos graves de acidente de trabalho.

Mitos - Para a titular da Coordinfância, a questão cultural é forte empecilho na erradicação do trabalho infantil. " A sociedade ainda tende a reforçar o mito de que é melhor que as crianças trabalhem para não cometerem crimes ou para não se drogarem, tratando-as como verdadeiros criminosos em potencial. As crianças são titulares de direitos e obrigações, devem ser tratadas na perspectiva da proteção integral. Exigir que o Estado implemente políticas públicas específicas e de qualidade é fundamental, bem como potencializar campanhas de sensibilização da sociedade para alertar sobre os prejuízos nefastos do trabalho infantil no desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes. A Semana Nacional da Aprendizagem, que ocorrerá em todo o país de 12 a 16 de junho, em parceria do MPT com o TST e Ministério do Trabalho, também se afigura instrumento poderoso no combate ao trabalho antes dos 16 anos, uma vez que a partir dos 14 anos o adolescente poderá ser contratado como aprendiz e poderá garantir a adequada e legal formação profissional para ingressar no mundo do trabalho", diz.

Mudança de mentalidade – A campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, adotada pelo MPT como forma de mudar a mentalidade das pessoas com relação ao trabalho infantil, está no ar desde fevereiro de 2017 e já alcançou dezenas de milhares de pessoas nas redes sociais.

A iniciativa conta com o apoio de personalidades do mundo da música, dos esportes, do jornalismo e da dramaturgia, com destaque para os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari, que são os “garotos-propaganda” da campanha. Além destes, outros formadores de opinião já demonstraram seu apoio vestindo a camisa do #ChegaDeTrabalhoInfantil, entre eles, Leonardo, Elba Ramalho, Ricardo Boechat, Wagner Moura, Renata Fan, Sérgio Reis, José Luiz Datena, Eduardo Costa, Flávio Saretta, Marcelino Freire, Felipe Franco Munhoz, José Aldo, o lutador de MMA Emerson Falcão, o ex-jogador de futebol Denilson, André Heller, Maurício Souza, a dupla Matheus e Kauã, o youtuber Luba, além de dezenas de artistas locais e importantes juristas, como Marlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.

“As personalidades que apoiaram a campanha assumiram o compromisso por um Brasil melhor, em que as crianças possam se focar unicamente em brincar e estudar. Esperamos, com isso, despertar o envolvimento das pessoas, de forma a torná-las defensoras da causa e replicadoras da mensagem”, afirma Valesca.

Os artistas e esportistas que participam da iniciativa não cobraram cachê. Os canais disponibilizados pela campanha buscam o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da “hashtag” em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes. 

Dentre os produtos disponibilizados aos internautas estão um site temático (www.chegadetrabalhoinfantil.com.br), contendo um blog com notícias, atualidades, orientações e prestação de serviços, além de um local dedicado a artigos e opiniões de especialistas. A campanha também conta com uma fanpage no Facebook (facebook.com/ChegaDeTrabalhoInfantilMPT), no Twitter e um canal próprio no YouTube.

Eventos – Durante a semana do dia 12 de junho serão realizados eventos e audiências públicas em todo o país com o objetivo de disseminar o combate ao trabalho infantil e fomentar a aprendizagem, umas das mais importantes ferramentas em prol da erradicação.

Em Brasília, o MPT, em conjunto com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizarão o evento de lançamento da iniciativa global “100 milhões por 100 milhões”, calcada no combate ao trabalho infantil por meio do oferecimento de educação de qualidade, com a participação do Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, e da relatora da ONU pela Educação, Kombou Boly Barry.

Confira a lista de alguns dos eventos que ocorrem em todo o Brasil, com a participação do MPT:

São Paulo (SP) - I Encontro Estadual do Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil – dia 13 de junho, às 14 horas, no auditório do MPT São Paulo;

Campinas (SP) – audiência pública de fomento à aprendizagem - dia 12 de junho, às 14 horas, no plenário do TRT da 15ª Região;

Presidente Prudente (SP) – lançamento de campanha local contra o trabalho infantil – dia 12 de junho, às 9h, no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente;

Sorocaba (SP) -  palestra “Gestão Democrática” por uma Escola Integradora – dia 13 de junho, às 08h30, no Centro de Referência em Educação;

Natal (RN) – Seminário do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador – dia 12 de junho

Goiânia (GO) – Aprendizagem: uma resposta ao trabalho infantil – dia 12 de junho, às 13h, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia;

Curitiba (PR) – 1ª Feira de Aprendizagem Profissionalizante – dia 12 de junho, às 10h, no Senai da Cidade Industrial;

Caxias do Sul (RS) – Seminário Estadual sobre Aprendizagem Profissional – dia 12 de junho;

Recife (PE) – Ação na Praça do Derby e na Ceasa – dia 12 de junho, às 07h e às 08h;

Recife (PE) – Audiência na Assembleia Legislativa – dia 15 de junho