MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 347 mil para ações de enfrentamento ao Coronavírus em Araraquara, São Carlos e Taquaritinga (SP)
O montante atenderá necessidades apontadas pelas Secretarias de Saúde de Araraquara e São Carlos e pela Santa Casa de Taquaritinga; verba será utilizada para compra de EPIs e equipamentos hospitalares
Araraquara - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara e a Justiça do Trabalho destinaram um total de R$ 347.162,97 em valores indenizatórios, resultantes de três ações trabalhistas, às Secretarias de Saúde dos Municípios de Araraquara (R$ 90.000,00) e São Carlos (R$ 51.107,28), e à Santa Casa de Taquaritinga (R$ 206.055,69); os montantes serão destinados para ações de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
A Justiça do Trabalho já liberou o montante, que se encontrava depositado em juízo, respectivamente, em Varas do Trabalho nas cidades de Araraquara, São Carlos e Taquaritinga. Os pedidos do MPT pela liberação dos valores levaram em consideração a grave crise gerada pela pandemia do Covid-19, bem como as necessidades urgentes de atendimento à saúde da população.
Destinações - A Santa Casa de Taquaritinga recebeu a quantia de R$ 206.055,69 para a aquisição de 13 monitores multiparamétricos, com especificações (CM10, CM100, CM120 e CM150). O aparelho tem a função de acompanhamento do estado de saúde dos pacientes, em especial nos casos de respiração, eletrocardiograma, temperatura corporal e outros.
O Município de Araraquara foi beneficiado com uma segunda destinação, na importância de R$ 90 mil, que será utilizada exclusivamente na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais de saúde (máscaras cirúrgicas e de proteção N95, luvas para procedimentos, óculos de proteção, aventais descartáveis e álcool em gel), com o intuito de proteger a vida e a saúde desses trabalhadores. A aquisição dos equipamentos atende às necessidades apontadas pelo Comitê de Enfrentamento do Coronavírus de Araraquara. Na semana passada, o órgão ministerial e o Judiciário trabalhista destinaram R$ 400 mil à Secretaria de Saúde de Araraquara para a mesma finalidade.
"Além da urgência gerada pela gravidade da crise de saúde, há urgência com relação à aquisição dos produtos relacionada à enorme demanda atual que existe por eles, e vários estão se esgotando no mercado", afirmam os procuradores Rafael de Araújo Gomes e Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez.
A doação do montante de R$ 51.107,28 ao Município de São Carlos servirá para que a Secretaria Municipal de Saúde adquira os testes para o diagnóstico de Covid-19, de forma a realizar as provas nas instituições hospitalares da cidade, otimizando tempo para os resultados dos exames. O Departamento de Vigilância em Saúde de São Carlos considerou, em seu pedido ao MPT, que ao enviar os exames dos casos suspeitos de Covid-19 ao Instituto Adolfo Lutz, na capital estadual, há uma grande demora na liberação dos resultados, o que implica na indefinição do cenário epidemiológico do Município, em curto prazo.
Araraquara: Processo nº 0011127-83-2019-5-15-0079
Taquaritinga: Processo nº 0011154-81-2013-5-15-0142
São Carlos: Processo nº 0010648-46-2018-5-15-0008
