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MPT notifica supermercados com recomendações para evitar aglomerações

Medida busca proteger os trabalhadores do segmento em tempos de pandemia do coronavírus

O Ministério Público do Trabalho em Campinas emitiu na tarde dessa sexta-feira (20) notificações aos empregadores do segmento supermercadista, recomendando que os estabelecimentos desenvolvam um plano de contingência que previna a aglomeração de pessoas e, consequentemente, previna os funcionários da exposição ao COVID-19 (coronavírus).

 Para isso, o MPT recomenda aos supermercados, hipermercados e atacadistas que implementem medidas de controle de acesso que evitem picos em determinados dias e horários da semana, como por exemplo, o rodízio de veículos (tendo como referência terminação de placas, ou estipulação de faixas de horário e dias específicos), com ampla divulgação da medida aos consumidores. A recomendação também orienta aos estabelecimentos que organizem o processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas e reduzir a força de trabalho necessária, possibilitando a realização de trabalhos à distância.

O MPT ainda recomenda que as empresas estabeleçam políticas de flexibilidade de jornada para trabalhadores que possuem familiares doentes, sem impacto na remuneração, além do desenvolvimento de um plano de prevenção de infecções com a disponibilidade de espaços adequados para higienização das mãos, produtos de higiene pessoal (como álcool gel) e orientações para evitar contágio, entre outras medidas.

A notificação foi expedida, por e-mail, às empresas Atacadão, IGA, Carrefour, Walmart (SMS Club e Big Supermercados), Paulistão, Dalben, Grupo Pão de Açúcar, Tenda, Assaí Atacadista e Spani; os Sindicatos Patronais do ramo de comercialização de gêneros alimentícios, supermercados e atacados existentes em toda a região de Campinas, Piracicaba e Jundiaí também foram notificados e devem dar ampla divulgação da recomendação aos empregadores pertencentes às suas respectivas bases de representação. O MPT também expediu a mesma recomendação aos Sindicatos da categoria profissional respectiva, solicitando ampla divulgação das medidas recomendadas aos trabalhadores.

A notificação é assinada pelo procuradores Dimas Moreira da Silva (procurador-chefe do MPT Campinas), Luana Lima Duarte Vieira Leal e Marcela Monteiro Dória.

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